Compliance. Nos últimos anos, essa palavra tem ganhado cada vez mais relevância no ambiente empresarial. Muitas vezes associada a grandes corporações, essa prática, na verdade, pode trazer benefícios significativos para qualquer empresa, independente do porte ou segmento de atuação.
Mas afinal, o que é Compliance? “O termo “compliance” vem do verbo em inglês “to comply“, que significa agir em conformidade com normas, regulamentos e boas práticas. No contexto corporativo, refere-se à adoção de políticas e procedimentos internos que garantam que a empresa opere dentro da legalidade e da ética, prevenindo riscos e promovendo a transparência.
É como seguir um guia para que a empresa saiba como agir em situações desafiadoras, mantendo sempre a integridade e o respeito “às regras do jogo”.
Sendo assim, é uma prática que pode e deve ser adotada em qualquer área da empresa, na qual existam leis, normas ou padrões éticos a serem seguidos, como por exemplo: compliance fiscal e tributário, ambiental, anticorrupção, trabalhista, etc.
Os benefícios gerados pela conformidade são muitos e podem ser obtidos em diferentes contextos.
Cito exemplos da minha própria experiência profissional: nosso escritório foi procurado por uma empresa do setor da indústria alimentícia, com cerca de 60 funcionários, que enfrentava um alto índice de conflitos internos, com grande potencial para reclamações trabalhistas, principalmente relacionados às questões salariais, de relacionamento interpessoal, divergências sobre atrasos, faltas, etc.
A empresa não possuía um direcionamento interno formalizado para as rotinas de trabalho, nem tampouco para os relacionamentos interpessoais dentro desse ambiente, o que gerava grande insegurança jurídica para todos.
Diante desse cenário, realizamos a implementação de um programa de compliance, identificando as vulnerabilidades e necessidades da empresa na área trabalhista (especialmente na gestão de pessoas) e elaboramos um Regulamento Interno, abrangendo normas de conduta e outros procedimentos, que, até então, eram pontos críticos para a empresa.
Os resultados foram concretamente positivos, principalmente após o trabalho que realizamos de conscientização e orientação sobre o novo regramento, fazendo com que a transparência e o entendimento reduzissem a insegurança e, consequentemente, o potencial de conflitos. Isso sem falar da demonstração do compromisso da empresa com a lei e com a eficiência na gestão de pessoas, o que promoveu um ambiente de trabalho mais harmonioso e produtivo.
Outro exemplo, bastante ilustrativo desses benefícios, foi o de uma empresa atuante no ramo de e-books, que nos procurou porque precisava receber investimentos para o fortalecimento dos negócios, e, como sabemos, as empresas investidoras, naturalmente, exigem o cumprimento de uma série de requisitos para a realização de aportes financeiros, dentre eles, a existência de boas práticas de governança corporativa.
E assim foi feito um trabalho minucioso, de revisão e otimização da estrutura do compliance da empresa, apresentando contratos bem estruturados, processos internos organizados e conformidade com a legislação vigente aplicável ao caso.
Ao final, a demonstração da conformidade, transparência e ética, foram fatores que influenciaram na decisão positiva de investimento, tornando o negócio mais seguro para os investidores e alavancando os negócios da empresa investida, como pretendido.
Esses são apenas alguns exemplos práticos do quanto um programa de legalidade e prevenção de riscos pode ser implementado em diversas áreas, e com vantagens consideráveis para pequenos, médios e grandes negócios, bastando conscientização e planejamento.
Por fim, é importante dizer que a implementação do compliance não precisa ser complexa ou onerosa, mas exige a orientação de um profissional especializado, que vai adequar e traçar todas as etapas necessárias, que vão desde o mapeamento de vulnerabilidades da empresa, passando pela definição de políticas internas, capacitação dos colaboradores, até o monitoramento regular da eficiência do programa.
O compliance deixou de ser um diferencial para se tornar uma necessidade. Empresas que adotam boas práticas de governança reduzem riscos, ganham credibilidade e fortalecem suas marcas e a sustentabilidade dos seus negócios. Mais do que evitar sanções, o compliance contribui para a criação de um ambiente empresarial mais ético e competitivo, garantindo o crescimento sustentável e a longevidade da empresa no mercado.
