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Os caminhos da sustentabilidade de 2000 a 2020

Andreia Bentes
Diretora da BMP Ambiental

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O ex-secretário-geral (1997-2006) das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan, foi o responsável, em 2000, pelo lançamento da Declaração do Milênio, que culminou nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), o primeiro conjunto de metas globais para melhorar o desenvolvimento humano e garantir o bem-estar social, e também do Pacto Global, iniciativa voluntária para que empresas alinhassem suas estratégias e operações a 10 princípios universais nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção.

Assinado pelos 189 países-membro, em setembro de 2000, na sede da ONU, em Nova Iorque, a Declaração do Milênio ratificou o comprometimento das nações mais ricas em reduzir a extrema pobreza até 2015, por meio de oito objetivos e 20 metas (ODM).

Embora tenham deixado lacunas, os ODM forneceram uma prova conceitual de que o progresso almejado pode ser alcançado quando instituições financeiras, agências de apoio governamentais e outros atores, como filantropos, usam uma única estrutura para canalizar seus esforços e orientar a ação em objetivos comuns.

Em 2002, durante a Conferência Internacional das Nações Unidas sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que ocorreu em Monterrey, México, estabeleceu-se que os países desenvolvidos contribuiriam para os países mais pobres com 0,7% de seus rendimentos nacionais brutos (RNB), na forma de uma Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD ou ODA, em inglês). Em 2005, Annan, antes da Cúpula do G8 em Geneagles, Escócia, convidou a todos os países ricos, pobres e em desenvolvimento, para estabelecerem uma agenda comum em prol do desenvolvimento sustentável e dos direitos humanos. Nascia, assim, os pilares da Agenda 2030, ratificada em consenso pelos 193 países–membros da ONU em 2015, juntamente com os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Entre o estabelecimento e implementação dos ODM e a ratificação da Agenda 2030 e dos ODS e suas 169 metas, o mundo observou que o desenvolvimento econômico alcançado por alguns países nem sempre foi equilibrado, ao contrário, trouxe consequências negativas para alguns setores econômicos mais frágeis, para o meio ambiente e clima e para populações vulneráveis. Também se verificou que o progresso se deu de forma desigual, especialmente no continente Africano, nos países menos desenvolvidos, nos países sem litoral e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento. O fato é que, ao contrário dos ODS, que possuem caráter universal, os ODM não possuíam uma estrutura comum para desenvolverem o crescimento global e nem uma abordagem integrada por todos os países e fundamentada nas três dimensões do desenvolvimento sustentável: econômico, social e ambiental.

Ao ratificarem a Agenda 2030, os líderes mundiais reconheceram que a erradicação da pobreza deveria ser acompanhada de estratégias que fomentassem o crescimento econômico e atendessem a uma série de necessidades sociais, ao mesmo tempo em que enfrentassem as mudanças climáticas e a proteção ambiental, sempre de forma colaborativa e transparente, não só ao nível governamental, mas entre toda a sociedade.

Agenda de Ação de Adis Abeba, também ratificada pelos 193 países-membros da ONU, em 2015, em Adis Abeba, Etiópia, lançou uma nova era de cooperação e parceria global, fornecendo incentivos para o investimento em áreas de necessidades globais e alinhando os fluxos de financiamento e políticas com prioridades econômicas, sociais e ambientais estabelecidas na Agenda 2030 e no Acordo de Paris, também aprovado em 2015, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP21), realizada em Paris, França.

A Agenda 2030, em seu artigo 41, reconhece o papel do setor privado diverso, desde as microempresas e cooperativas até as multinacionais, bem como o papel das organizações da sociedade civil e as organizações filantrópicas na sua implementação. Nesse sentido, destaca-se o Pacto Global, a maior iniciativa voluntária de sustentabilidade corporativa do mundo, com mais de 13 mil membros em quase 80 redes locais, que abrangem 160 países e que, além de seguir os já mencionados 10 princípios universais no dia a dia de suas operações, assumem a responsabilidade de contribuir para o alcance dos ODS.

No que diz respeito aos grandes investidores mundiais, os Princípios para o Investimento Responsável (PRI), lançado oficialmente pela ONU na Bolsa de Nova Iorque, em 2006, representa o compromisso desses gestores em investir em negócios sustentáveis, que abarquem os aspectos ambiental, social e de governança corporativa (ESG, do inglês Environmental, Social and Governance) por ocasião da escolha de ativos e carteiras para investimento dos seus recursos.

É digno de atenção que em janeiro desse ano, Larry Fink, CEO e presidente do Conselho da BlackRock, maior gestora de recursos do Planeta (carteira de cerca de US$ 7 trilhões), em sua famosa carta anual aos CEOs, cujo título é “Uma mudança estrutural nas finanças”, coerente com o que já vinha sinalizando há quatro anos, declarou que poderá não investir, ou retirar os investimentos, de negócios que sejam negligentes na preservação de ativos ambientais, nos cuidados para com os públicos de interesse e nas questões de governança, em especial, negócios que não estejam alinhados com o Acordo de Paris. Sem dúvidas, um posicionamento que “sacudiu” o mercado e elevou a sustentabilidade para outro patamar no mundo corporativo.

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