Entrevista concedida pela CEO da Talento Tech Recursos Humanos, Telma Rosseti, ao PME NEWS, edição de Novembro de 2023 – Tema: “Qual é o melhor modelo de contratação?”.
PME NEWS – Quais são os modelos de contratação mais utilizados no mercado de trabalho, de maneira geral?
Telma Rosseti – A contratação de colaboradores pode se dar por meio de diversas modalidades, tais como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Pessoa Jurídica (PJ), Microempreendedor Individual (MEI), Associações e Parcerias de Negócios. A escolha da modalidade mais adequada depende das necessidades específicas da empresa e da natureza do trabalho a ser realizado.
No contexto brasileiro, a contratação sob o regime da CLT é a mais comum. Nessa modalidade, o empregado é formalmente contratado pela empresa e tem direito a uma série de benefícios, incluindo férias remuneradas, 13º salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros. A contratação pela CLT pode ocorrer por meio de diferentes tipos de contrato, como prazo indeterminado, prazo determinado, contrato temporário, contrato intermitente e contrato em regime temporário.
Por outro lado, a contratação via Pessoa Jurídica (PJ) é indicada para profissionais autônomos que prestam serviços para empresas. Nesse cenário, não há estabelecimento de vínculo empregatício e as obrigações trabalhistas são reduzidas. A formalização por meio do Microempreendedor Individual (MEI) é uma opção que oferece benefícios previdenciários e a capacidade de emitir notas fiscais.
Além disso, as PMEs têm a possibilidade de trabalhar com associados e parceiros de negócios. Associados podem ser pessoas físicas ou jurídicas que se unem em torno de um objetivo comum, enquanto parceiros de negócios são empresas que colaboram para oferecer produtos ou serviços complementares.
Essa variedade de modelos de contratação proporciona às empresas flexibilidade para se adaptar às suas necessidades específicas e às dinâmicas do mercado de trabalho.
PME NEWS – E as PMEs, que modelo contratual está sendo mais praticado?
Telma Rosseti – Tanto para o contratante quanto para o contratado, deve-se sempre analisar o tipo de relação e prestação de serviços e qual modalidade contratual é a mais adequada para ambos os lados. O contrato de prestação de serviços (PJ) é uma das modalidades contratuais mais comuns nas empresas de pequeno e médio porte. É também muito utilizada por trabalhadores autônomos e microempreendedores (MEI). Esse tipo de contrato oferece mais flexibilidade, tanto para o contratante quanto para o contratado, pois não se trata de vínculo trabalhista. É importante que as partes envolvidas definam claramente as condições e obrigações de cada uma, para evitar problemas futuros. Além disso, é importante que as empresas estejam atentas às mudanças no mercado de trabalho e às novas tecnologias, a fim de se adaptarem e se manterem competitivas.
PME NEWS – Como está o cenário do modelo de contratação na pós-pandemia?
Telma Rosseti – O cenário do modelo de contratação na pós-pandemia continua a ser uma área de grande incerteza e evolução constante. A pandemia da Covid-19 deixou um impacto profundo no mercado de trabalho, com consequências significativas para os trabalhadores menos protegidos e para as pequenas e médias empresas.
Uma das questões que permanece em destaque é o modelo de trabalho em home office. A pandemia acelerou a adoção do teletrabalho em muitas organizações, e as PMEs não estão imunes a essa tendência. Isso afeta diretamente os formatos de contratação, pois a natureza do trabalho remoto pode influenciar a escolha entre diferentes modalidades de contratação, como CLT, PJ ou outras.
Para apoiar as empresas, principalmente as micro, pequenas e médias empresas, o governo brasileiro tem implementado medidas e políticas para promover a recuperação econômica. Isso inclui incentivos fiscais, programas de crédito e apoio à formalização de trabalhadores autônomos, como os MEIs, para ajudar a estabilizar e fortalecer o setor empresarial.
No entanto, é importante ressaltar que o cenário pós-pandemia ainda é complexo e sujeito a mudanças. À medida que a economia se adapta às novas realidades e desafios, as PMEs precisarão continuar avaliando os modelos de contratação mais adequados às suas necessidades, levando em consideração tanto as demandas do mercado quanto as regulamentações governamentais em evolução. A flexibilidade e a capacidade de adaptação continuarão sendo recursos cruciais para as PMEs enfrentarem os desafios e aproveitarem as oportunidades que surgem nesse ambiente em constante transformação.
PME NEWS – Qual o impacto no mercado de trabalho após a reforma trabalhista?
Telma Rosseti – A reforma trabalhista de 2017 trouxe mudanças significativas no cenário do mercado de trabalho brasileiro. Seus impactos foram percebidos de diversas maneiras:
– Flexibilização das relações contratuais: Uma das mudanças mais notáveis foi a flexibilização das relações entre contratantes e contratados. A reforma permitiu a formalização de contratos de trabalho que não necessariamente seguiam à risca as diretrizes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso deu às empresas mais opções para estruturar acordos que se adaptassem melhor às suas necessidades específicas, permitindo, por exemplo, a contratação de trabalhadores intermitentes ou em regime de tempo parcial.
– Redução dos custos trabalhistas: A reforma também visou reduzir os custos do trabalhador para o empregador. Isso abriu espaço para uma maior flexibilização nas jornadas de trabalho, incluindo a possibilidade de acordos de compensação de horas, o que poderia proporcionar uma melhor adequação às flutuações na demanda de trabalho.
– Redução no número de processos trabalhistas: Outro objetivo da reforma era reduzir a quantidade de processos trabalhistas, simplificando algumas regras e encorajando a resolução de conflitos por meio de negociações diretas entre empregadores e funcionários. Isso visava a diminuir a sobrecarga do sistema judiciário trabalhista.
No entanto, é importante observar que ainda é desafiador mensurar o impacto completo da reforma trabalhista no mercado de trabalho brasileiro.
PME NEWS – E quais são os reflexos da era digital para o mercado de trabalho?
Telma Rosseti – A era digital tem trazido diversos reflexos para o mercado de trabalho, como a transformação e evolução das profissões, a criação de novas carreiras e a necessidade de adaptação dos profissionais às novas tecnologias. A seguir, são apresentados alguns dos reflexos da era digital para o mercado de trabalho:
– Mudanças nas profissões: a digitalização está modificando os empregos e criando novas profissões, como desenvolvedores de aplicativos, especialistas em inteligência artificial, analistas de dados, entre outros.
– Maior demanda por profissionais qualificados: a tecnologia no mercado de trabalho tem aumentado a demanda por profissionais qualificados e capazes de lidar com os recursos tecnológicos.
– Necessidade de adaptação dos profissionais: os profissionais precisam adaptar-se às novas tecnologias e estar em constante atualização para acompanhar as mudanças no mercado de trabalho.
– Automação de tarefas: a digitalização tem possibilitado a automação de tarefas, o que pode levar à extinção de algumas profissões.
– Trabalho remoto: a tecnologia tem possibilitado o trabalho remoto, o que pode trazer mais flexibilidade e qualidade de vida para os profissionais.
– Economia colaborativa: até 2030, o mercado de trabalho estará baseado em tecnologias de economia colaborativa, o que pode trazer novas oportunidades de trabalho.
